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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 10:52
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 02 de Março de 2018 - 11:33
Clipping de Legislação (26 de Fevereiro a 02 de Março de 2018)
Clipping de Legislação.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 12:06
O abono de permanência e o teto remuneratório
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 16:09
Trabalhadores dos Correios devem manter contingente de 80% em atividade durante greve
A decisão foi tomada em dissídio coletivo ajuizado pela ECT diante da greve de seus empregados, iniciada na sexta-feira (22).
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 11:57
Juíza mantém justa causa aplicada a gerente bancária que falsificou comprovantes de renda para abertura de contas
A juíza manteve a justa causa aplicada a uma gerente que falsificou comprovantes de renda para abrir contas específicas do segmento em que atuava.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2017 - 09:31
TST valida acordo que permite desconto em verbas rescisórias acima do limite legal
A decisão foi unânime.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 09:51
TST admite proporcionalidade do aviso prévio em favor das empresas
Trata-se, em síntese, de um breve texto que discorre sobre a paradigmática decisão da 4ª Turma do TST que, em voto de relatoria do ministro João Oreste Dalazen, confirmou a possibilidade de a proporcionalidade do aviso prévio ser aplicada também em favor das empresas, repercutindo, portanto, diretamente nas relações trabalhistas e sindicais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 11:24
Doença Ocupacional. Adicional de Insalubridade. Diferenças Salariais
Operador de Sistema de água (poços). Danos Morais.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 09:41
Sindicato terá de indenizar filiadas por prejuízo em acordo não autorizado com o INSS
Mesmo na qualidade de substituto processual, um sindicato não tem poderes para abrir mão do direito de seus filiados
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 14:09
Governo define critérios para adesão ao Programa de Proteção ao Emprego
Foi assinada a regulamentação de programa que tenta frear as demissões. Empresas terão que comprovar 'índice' de geração de empregos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:19
Recálculo das vantagens pessoais. Inclusão do valor comissionado nas rubricas 062 e 092
Discute-se, no caso, o direito do Reclamante às diferenças salariais decorrentes das alterações nos critérios de cálculo das vantagens pessoais, com a criação do Plano de Cargos Comissionados, instituído em 1998
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:38
Comissão aprova projeto que autoriza governo a federalizar educação básica
Esse é um debate necessário de ser travado com o Poder Executivo. Temos a possibilidade de construir a educação com escolas igualitárias, de não termos escolas no Maranhão ou no Piauí diferentes das que temos em São Paulo ou no Rio de Janeiro — considerou o relator, senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), ao defender parecer pela aprovação, com emendas, do projeto em debate
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 16:02
Caixa continua 100% pública, mas seguros devem ter capital aberto
Caixa Seguradora deverá ter abertura de capital, informam as autoridades. No fim de 2014, Dilma disse que Caixa Econômica teria ações em Bolsa
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 13:55
Estamos vivendo em qual regime: Democrático ou regime da truculência
É preciso um choque de Cidadania no país, já o disseram ilustres e renomados juristas. E esse choque começa com investimentos maciços em educação. Mas a crise de justiça, ou, mais apropriamente, a crise do poder judiciário não pode esperar pelos efeitos das medidas de médio e longo prazo. Investimentos em educação são fundamentais e insubstituíveis, mas terão reflexo prático apenas nas gerações seguintes. E é preciso fazer algo que atenue de imediato a situação dos nossos contemporâneos, cuja a expressiva maioria é irremediavelmente dependente das classes mais favorecidas e, entre estas, se destaca a advocacia que luta pelos direitos do cidadãos brasileiros
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 12:15
Comissão especial aprova MP que aumenta salário de servidores públicos
Proposta agora será votada pelos Plenários da Câmara e do Senado
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:40
Contribuições sindicais
A principal fonte de receita das entidades sindicais e a legalidade (ou não) do desconto compulsório
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 15:30
Pacto empresarial pode reduzir jornada de trabalho
Uma das propostas é um pacto entre empregadores e empregados para redução da jornada de 44 horas para 36 horas semanais. A adesão das empresas ao modelo, no entanto, seria voluntária
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 14:00
Escola deverá devolver parte das mensalidades pagas aos alunos por aumento abusivo
Os dirigentes da escola teriam aplicado reajuste em 2012, para começar a valer em 2013, 14% acima dos custos de manutenção
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 19:30
Adicional de um terço deve incidir sobre férias de 60 dias
Turma concedeu o pagamento das diferenças relativas ao adicional a uma professora, em razão da legislação local, a qual estipula que a categoria faz jus de 60 dias anuais de repouso
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:30
Mantida justa causa de bancário demitido por facilitar empréstimos a parentes
Turma rejeitou recurso do trabalhador que pretendia ser reintegrado pelo Banco do Brasil, além de receber indenização por dano moral
